Prefeito Murilo e Dito Loro visitando obra no Grande Parque do LagoO MPE abre 10 inquéritos contra prefeitura de VG por falhas estruturais nas escolas.
Sustentado em um dossiê produzido pela subsede Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), apresentado no mês passado, o MPE (Ministério Público Estadual) instaurou dez inquéritos civis contra a prefeitura de Várzea Grande.
As ações foram propostas pela promotora de Justiça Silvana Corrêa Viana que pede para que a prefeitura ofereça num prazo de dez dias melhores condições de funcionalidade e seguranças nos estabelecimentos de ensino que apresentam falhas estruturais.
A promotora levou em conta as declarações da presidente do Sintep local, Cida Cortez e ainda um relatório que contém uma mostra fotográfica indicando as condições das escolas.
Os inquéritos abertos pela promotora pedem que a prefeitura melhore as condições das seguintes escolas:
Centro Municipal de Educacional Infantil Isabel Antunes (Portaria 07/2007); Centro de Educação Infantil Tia Lucimar Sacre de Campos (Portaria 08/2007); Centro de Educação Infantil Celcita Pinheiro (Portaria 09/2007); E.M.E.B. Juvenilia Monteiro (Portaria 10/2007); E.M.E.B Paulo Freire (Portaria 11/2007); E.M.E.B Edna Melo Baracat (Portaria 12/2007); E.M.E.B Aristides Pompeo de Campos (Portaria 13/2007); E.M.E.B Júlio Domingos de Campos (Portaria 14/2007); E.M.E.B Padre Luiz (15/2007); E.M.E.B Antonio Joaquim (Portaria 16/2007); Centro Municipal Nossa Senhora da Guia – (Portaria 06/2007, (procedimento já existente na 6ª Promotoria Cível e foi encaminhado para a Promotoria da Infância); Escola Alino Ferreira Magalhães – (Portaria 05/2007 - originado da Representação encaminhada pelo Conselho Tutelar .
Centro Municipal de Educacional Infantil Isabel Antunes (Portaria 07/2007); Centro de Educação Infantil Tia Lucimar Sacre de Campos (Portaria 08/2007); Centro de Educação Infantil Celcita Pinheiro (Portaria 09/2007); E.M.E.B. Juvenilia Monteiro (Portaria 10/2007); E.M.E.B Paulo Freire (Portaria 11/2007); E.M.E.B Edna Melo Baracat (Portaria 12/2007); E.M.E.B Aristides Pompeo de Campos (Portaria 13/2007); E.M.E.B Júlio Domingos de Campos (Portaria 14/2007); E.M.E.B Padre Luiz (15/2007); E.M.E.B Antonio Joaquim (Portaria 16/2007); Centro Municipal Nossa Senhora da Guia – (Portaria 06/2007, (procedimento já existente na 6ª Promotoria Cível e foi encaminhado para a Promotoria da Infância); Escola Alino Ferreira Magalhães – (Portaria 05/2007 - originado da Representação encaminhada pelo Conselho Tutelar .
De acordo com a promotora Silvana “a medida leva em consideração a necessidade de se garantir todas as oportunidades às crianças e adolescentes, a fim de facultar-lhes o desenvolvimento físico, moral, espiritual e social em condições de dignidade em escola de boa qualidade. Considera, ainda, as declarações de Maria Aparecida Arruda Cortez, presidente do Sintep (VG) e o relatório fotográfico informando as péssimas condições da Escola Paulo Freire
A promotora disse que disse ainda que enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Viação e Obras, solicitando informações sobre a situação precária na estrutura da escola e as providências que foram adotadas ou estão previstas para a resolução do caso, no prazo de 10 dias.
A promotora disse que disse ainda que enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Viação e Obras, solicitando informações sobre a situação precária na estrutura da escola e as providências que foram adotadas ou estão previstas para a resolução do caso, no prazo de 10 dias.
Ela enviou ainda ofícios à Defesa Civil, à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiros, e à equipe do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), para a realização de inspeção nas escolas
Nenhum comentário:
Postar um comentário